LEIS APROVADAS

- Lei nº 14.121 – Semana Jovem

- Lei nº 14.154 – Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea

- Lei nº 14.178 – Dia Municipal Sem Carro

- Lei nº 14.439 – Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado – Administração Pública Municipal

- Lei nº 14.532 – Denomina R. Alfredo de Sá dos Santos o logradouro público inominado localizado no Distrito do Mandaqui

- Lei nº 14.530 – Denomina Praça do Ciclista o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista

- Lei nº 14.720 – Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados ao Poder Público Municipal

- Lei nº 14.724 – Obriga a instalação de bebedouro em casas noturnas.

- Lei n° 14.765 – Centro de Atenção Psicossocial para Adultos Jaçanã/ Tremembé


PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS

- PL 156/2008 – Dispõe sobre a disponibilização do Sistema NOVOSEO no sítio eletrônica da Prefeitura, na rede mundial de computadores, e dá outras providências. O projeto é de "autoria" da Soninha.

- PL 617/06 – Dispõe sobre a publicação nos sites de órgãos da Administração Pública do nome e cargo de seus funcionários. O projeto é de "autoria" da Comissão de Legislação Participativa (da qual a Soninha fazia parte), tendo sido apresentado pelo Voto Consciente.

- PL 576/07 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada, e dá outras providências.

- PL 467/07 – Institui Dia sem Carro Obrigatório

- PR 14/07 – Institui Frente Parlamentar em defesa da Radiodifusão Comunitária Na Comissão de Constituição e Justiça desde 31/05/07. Depois, vai passar pelas Comissões de Política Urbana, Educação e Finanças.

- PL 139/07 – Pune discriminação por orientação sexual Projeto em co-Autoria com Ver. Carlos Giannazi. - O projeto foi aprovado em primeira votação no dia 05/12/07 e aguarda segunda votação.

- PL 319/07 – Altera horários para emissão de ruídos Na Comissão de Constituição e Justiça desde 01/06/07. Depois, vai passar pelas Comissões de Política Urbana e Finanças.

- PL 154/07 – Casa de Cultura da Penha Itamar Assumpção Na Comissão de Constituição e Justiça desde 23/04/07. Depois, vai passar pelas Comissões de Educação e Finanças.

- PL 376/07 – Denomina Largo Jardim Camargo Novo Vai passar pelas Comissões de Constituição e Justiça, Política Urbana, Educação e Finanças.

- PL 377/07 – Retifica denominação logradouros Pça. Forte Veneza e viela sanitária Vai passar pelas Comissões de Constituição e Justiça, Política Urbana, Educação e Finanças.

- PL 664/06 – Rua Alfredo de Sá dos Santos

- PL 658/06 – Praça do Ciclista

- PL 489/06 – Banco Municipal de Sangue e cordão umbilical Autoria conjunta com os vereadores Rubens Calvo (PT), Arselino Tatto (PT) e José Ferreira dos Santos - Zelão (PT). Na Comissão de Constituição e Justiça desde 22/09/2006. Depois, o projeto deverá passar pelas Comissões de Administração Pública, Saúde e Finanças.